A Telemedicina no Brasil envolve os atendimentos à distância, tanto na relação médico-paciente quanto no contato com outros profissionais. Confira um panorama sobre esse tema essencial para a saúde no país!

A Telemedicina no Brasil já deixou seu caráter especulativo há alguns anos. Hoje, é uma realidade na rotina de muitos pacientes e profissionais da saúde. Não é à toa que mais de 7,5 milhões¹ de atendimentos aconteceram nesse formato de 2020 a 2021, realizados por 52,2 mil médicos. Além disso, mais de 75 mil vidas foram salvas com a mediação da tecnologia.

Os dados da pesquisa da Saúde Digital Brasil, em geral, são bastante positivos. Entre eles, temos que 90% dos pacientes ficaram satisfeitos com o atendimento – da amostra cuja consulta à distância foi decisiva para salvar vidas.

Já entre os entrevistados em outro estudo, o Telemedicina no Brasil², 41% acreditam que os serviços à distância na emergência de saúde seriam uma boa contribuição para o problema. Quando questionados a respeito das experiências de atuação online na pandemia, 60% dos médicos participantes desse levantamento consideram utilizar essa modalidade no futuro.

Com a regulamentação da Telemedicina pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), é grande o potencial de oportunidades geradas pelo atendimento à distância. Neste conteúdo, separamos tudo o que você precisa saber sobre o tema para não ficar por fora do novo panorama da saúde no país.

Conheça a Telemedicina no Brasil!

O que se define como Telemedicina?

O termo Telemedicina vem da junção de tele (distância) e Medicina, que envolve toda a atividade médica no país. Então, nada mais é que os atendimentos remotos realizados por profissionais da área.

Esses atendimentos acontecem com auxílio de ferramentas tecnológicas, desde os hardwares (computador, celular, tablet etc.) aos programas de conferências.

Em certa medida, também engloba as ferramentas de monitoramento dos parâmetros fisiológicos de pacientes. O objetivo é detectar alterações e desvios antes do agravamento de doenças.

As consultas à distância já não acontecem de hoje. Mas é fato que a pandemia da Covid-19 ampliou os atendimentos online no país, impulsionados pelas medidas de isolamento em casos suspeitos ou confirmados do vírus. Foi então que aconteceu a regulamentação da Telemedicina no país.

Regulamentação da Telemedicina no Brasil

Em 2022, o CFM divulgou a Resolução nº 2.314/2022. De acordo com o Conselho,

“Baseada em rígidos parâmetros éticos, técnicos e legais, a norma abre as portas da integralidade para milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do Sistema Único e Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, confere segurança, privacidade, confidencialidade e integridade dos dados dos pacientes”.

Tem-se, então, que a Telemedicina inclui o atendimento médico à distância em todo território nacional, com intermédio das Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs). Sua finalidade pode ser desde a assistência e a prevenção de doenças e lesões à educação e pesquisa.

Ela pode acontecer de forma:

• Síncrona, ou seja, em tempo real;
• Assíncrona – offline.

A regulamentação da Telemedicina já era tema de debates desde 2018. Para chegar às normas, o CFM contou com contribuições de entidades médicas do Brasil todo – a exemplo da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Médica Brasileira (AMB) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

Destaques da Regulamentação

O principal objetivo da regulamentação é manter a segurança do profissional e dos pacientes durante as etapas do atendimento. Também visa especificar os direitos e deveres das partes envolvidas.

Alguns dos destaques são:

• Consulta presencial: cabe ao médico definir se a primeira consulta será ou não no mesmo ambiente que seu paciente. Os serviços de Telemedicina no Brasil não podem substituir a garantia de assistência presencial;
• Acompanhamento clínico: em tratamentos longos e casos de doenças crônicas, é preciso ter pelo menos uma consulta presencial a cada 180 dias;
• Segurança e sigilo: é necessário preservar dados e imagens dos pacientes. Há normas para armazenamento, integridade, veracidade, confidencialidade, irrefutabilidade e garantia de sigilo profissional;
• Termo de consentimento: o paciente (ou seu responsável, caso este não possa responder) deve oferecer a autorização para que haja o serviço médico à distância. O mesmo vale para transmissão de dados e imagens;
• Honorários médicos: o atendimento à distância, seja qual for a modalidade, deve seguir os padrões normativos éticos da categoria para o presencial; 
• Territorialidade: quem prestar serviços médicos online, seja profissional, seja empresa, deve estar em território brasileiro. Também precisa de inscrição no CRM do Estado; 
• Fiscalização: cabe aos CRMs manter vigilância, fiscalizar e avaliar quaisquer atividades que envolvam a Telemedicina.

A Telemedicina no SUS

Já vemos muitas consultas sendo realizadas à distância pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Algumas das maiores movimentações iniciais se deram em 2006, com a criação da Comissão Permanente de Telessaúde e o Comitê Executivo de Telessaúde. O principal motivo, àquela época, era sanar os problemas de falta de médicos em algumas regiões do país.

Depois, vieram os Núcleos de Telessaúde em Universidades. A proposta era ter pontos espalhados nos Estados brasileiros, com investimentos para teleassistência e tele-educação. Desse cenário, surgiu a Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), pelas mãos da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.

Com a pandemia de 2020, vieram novas autorizações para a Telemedicina no SUS, incluindo consultas, atendimento pré-clínico, diagnóstico, suporte assistencial, entre outros.

Hoje, o SUS já tem supercomputadores com altíssima capacidade de armazenamento de dados. Esse é um dos passos rumo ao investimento em tecnologias para ampliar os benefícios da Telemedicina para a população.

Quais são as modalidades de Telemedicina?

O atendimento à distância pode ser realizado a partir de sete diferentes modalidades, de acordo com a nova Resolução sobre a Telemedicina. Elas estão listadas a seguir!

Teleconsulta

Essa é a consulta médica a que todos estão acostumados, baseada na relação médico-paciente. Porém, em vez de acontecer presencialmente em um hospital, clínica, consultório ou unidade de saúde, é realizada online. Ou seja, as pessoas envolvidas não estão em um mesmo ambiente.

Teleconsultoria

Aqui, estão as reuniões online com propósito de solucionar dúvidas e discutir sobre ações de saúde, procedimentos administrativos e outros temas. Geralmente, são compostas por profissionais médicos, gestores de estabelecimentos (clínicas, consultórios, hospitais etc.) e outros especialistas necessários.

Teleinterconsulta

Para oferecer um atendimento íntegro e completo para os pacientes, muitas vezes, o profissional precisa da opinião de outros especialistas. E é essa a finalidade da teleinterconsulta.

Ela se caracteriza pela troca de informações entre profissionais da saúde e pode ou não acontecer na presença do paciente.

Telediagnóstico

Inclui a avaliação de exames médicos e a emissão de laudos pelo profissional, tudo realizado à distância. Assim, um paciente pode cadastrar as informações solicitadas em um sistema e receber o parecer do especialista remotamente.

Lembrando que esse médico deve ter Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na especialidade em questão, como garantia à segurança do paciente.

Telecirurgia

É a cirurgia realizada por uma máquina robotizada que tem um médico no controle – e o profissional se encontra em outro local. Costuma acontecer na falta momentânea ou permanente de especialistas em um centro cirúrgico.

A telecirurgia foi disciplinada pela Resolução nº 2.311/2022 do CFM, que traz as regulamentações relativas à cirurgia robótica no país.

Televigilância

A televigilância ou telemonitoramento compreende a supervisão, orientação e indicação de parâmetros de saúde pelo profissional, mediante avaliação clínica ou de dados – estes podem ser imagens de exames, sinais vitais, informações obtidas por equipamentos (por exemplo, um smartwatch com monitoramento de ECG).

Teletriagem

Já neste caso, ocorre a triagem à distância feita pelo profissional da saúde para entender os sintomas do paciente. Então, ele terá o direcionamento necessário para encaminhar a um especialista ou prestar a assistência necessária.

Quais são as vantagens da Telemedicina?

Pelos dados de vidas salvas pela modalidade e seu uso por pacientes do SUS, já é possível imaginar algumas das vantagens da Telemedicina. A seguir, reunimos alguns dos destaques para não restarem dúvidas do porquê a tecnologia continuará agindo em prol da saúde:

• Promoção à saúde no país: cresce o número de atendimentos, já que nem paciente nem médico precisam sair de casa para a realização da consulta;
• Agilidade nos atendimentos de emergência: o profissional consegue atender a qualquer momento, bastando ligar a ferramenta de Telemedicina para a consulta. Evita-se a perda de tempo, ativo crucial para salvar vidas, até chegar ao local em que o paciente se encontra; 
• Centralização de informações do paciente: os dados pessoais, exames, laudos e outros documentos do paciente ficam em um mesmo sistema, que só a pessoa e o médico responsável conseguem acessar;
• Redução de custos: não há a necessidade de custear infraestrutura em período comercial, já que o atendimento pode ser realizado pelo médico em sua própria residência;
• Maior acesso de pacientes a especialistas: a pessoa não precisa ir até às capitais para buscar atendimento especialista nem ficar meses à espera do diagnóstico, já que a tecnologia reduz as barreiras geográficas;
• Possibilidade de consultas rápidas: o médico pode tirar dúvidas e consultas materiais confiáveis para ajudar na decisão clínica, como o app Blackbook, sem interferir na qualidade do atendimento;
• Trocas de informações mais simples: os profissionais da saúde podem se reunir para compartilhar opiniões e informações com menores chances de conflitos de agenda. Até médicos de fora do Brasil têm a chance de contribuir para um tratamento, uma cirurgia etc.

Quais desafios a Telemedicina deve enfrentar no Brasil?

Ainda que seus benefícios sejam visíveis e indiscutíveis, em muitos casos, ainda existem barreiras que freiam o avanço da Telemedicina no Brasil. A principal delas talvez seja a falta de acesso à internet que boa parte da população enfrenta, sobretudo as pessoas de baixa renda.

Segundo a pesquisa “O abismo digital no país”, 60% das pessoas³ pertencentes às classes D e E estão desconectados. Os motivos vão desde a infraestrutura precária de conexão ao acesso realizado somente por dispositivos móveis.

Esses dados se refletem em estudos da própria Telemedicina. No levantamento da Cetic⁴, com participação de 5,5 mil pessoas, 42% dos entrevistados que realizaram serviços de saúde à distância de 2021 para 2022 são das classes A e B. Deles, 82% receberam atendimento na rede privada.

Compreensão da Telemedicina

Num segundo momento, ainda temos barreiras de aceitação das consultas online por parte de profissionais e pacientes – talvez, temendo a substituição completa do atendimento presencial.

Mas vale frisar que a Telemedicina é uma ferramenta com objetivo de otimizar o acesso à saúde da população. Caso haja necessidade do encontro físico, o médico sempre pode solicitar a presença do paciente no consultório, clínica ou no estabelecimento em questão.

Também é importante que os profissionais entendam que uma teleconsulta passa pelos mesmos processos que o atendimento presencial. Há a anamnese, análise de histórico de saúde do paciente, exame físico e outras etapas necessárias.

Portanto, são completas e não uma mera consultoria a pacientes – que, aliás, é vedada pelo Código de Ética Médica no tocante à Publicidade.

Domínio das tecnologias

Outro desafio está no contato dos profissionais com a tecnologia. Ferramentas podem enfrentar instabilidades que, muitas vezes, atrasam um atendimento ou prejudicam a qualidade dele. Então, caberá a eles o estudo e a constante evolução para driblar esses problemas.

Mas talvez o mais urgente nesse sentido seja a adoção das ferramentas adequadas para aplicar a Telemedicina e as consequentes adaptações administrativas. Tomamos como exemplo o novo modelo de prontuário, que deve funcionar bem remotamente e garantir a segurança dos dados envolvidos.

Quais são as tendências para os próximos anos?

A Telemedicina no Brasil está longe de alcançar todo seu potencial. Para os próximos anos, ainda será preciso o desenvolvimento de infraestrutura e tecnologia no país se quisermos usufruir melhor do atendimento à distância. A boa notícia é que existem profissionais e empresas empenhados em inovar na área da saúde.

Perceba o exemplo do uso de wearables, como os relógios inteligentes, pela população brasileira. Segundo a IDC Brasil, houve um aumento de 28% nas vendas⁵ de produtos com essa proposta no primeiro trimestre de 2021.

As pessoas estão em busca de soluções para a promoção à saúde, e os dispositivos, cada vez mais precisos, têm muito a contribuir com a Telemedicina. Isso nos leva a possibilidades de, no futuro, haver ainda mais precisão e confiabilidade nos exames remotos, a exemplo do ECG.

A seguir, listamos alguns tópicos que possivelmente terão grandes avanços nos próximos anos.

Impacto do 5G

2022 foi o ano que, após muitas barreiras, debates e polêmicas, o 5G chegou a algumas capitais brasileiras. A conexão móvel propõe alta velocidade de internet e baixo tempo de resposta aos dispositivos conectados. Para alcançar o restante do país, ainda vai demorar: a previsão é só para o final de 2029, por enquanto.

Mas o fato é que a Telemedicina no Brasil tem muito a ganhar com o 5G operando. Será possível monitorar pacientes em tempo real, aumentar o número de cirurgias robóticas, emitir laudos com mais agilidade, expandir os atendimentos, entre tantas outras vantagens.

Inteligência Artificial

São muitos os dados coletados na saúde, importantes para os diagnósticos e as decisões clínicas. Com a Inteligência Artificial (IA), já é possível cruzar informações para identificar padrões, descobrir epidemias em potencial, localizar nódulos cancerígenos a partir de algoritmos e assim por diante.

Aliada ao aprendizado de máquina, também já se estudam as melhorias em exames clínicos e prontuários médicos, além do atendimento humanizado na saúde. Em muitos casos, a IA na Telemedicina não só reduz custos de operação como ajuda a salvar vidas.

À medida que as tecnologias a favor da Inteligência Artificial se desenvolvem, melhores serão as oportunidades para potencializar a atuação médica e otimizar o tempo dos envolvidos (tanto profissionais quanto pacientes).

Metaverso

A realidade aumentada é outra tecnologia que oferece oportunidades de melhoria para o setor da saúde, em especial para a Telemedicina no Brasil. Dos investimentos mais recentes da inovação, temos o metaverso atuando em cirurgias. A primeira simulação⁶ do mundo ocorreu no Brasil, no Sabará Hospital Infantil (São Paulo).

No procedimento, uma neurocirurgiã pediátrica acompanhou a simulação de biópsia pelos óculos de RA. Além dela e do instrumentador, a doutora Geex – um avatar criado via metaverso – ainda fez orientações.

Com o amadurecimento de inovações como essas, será possível contar com maior precisão e apoio integral nas cirurgias no futuro. Os procedimentos também poderão ter a participação de especialistas de outros Estados brasileiros e até mesmo de localidades remotas do mundo (como se estivessem na mesma sala).

Como cuidar da segurança do paciente na Telemedicina?

Ao longo deste conteúdo, falamos muito em segurança, certo? Essa tem sido uma preocupação crescente entre as pessoas, tanto no contexto da saúde quanto em outras áreas. Foi até por isso que, em setembro de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),

A proteção dos dados e imagens de pacientes registrados em prontuários já deve ser garantida, de acordo com a própria regulamentação da Telemedicina no Brasil – sem contar o código de ética médica.

Em conformidade com a LGPD, essa responsabilidade inclui não só a privacidade e a garantia de sigilo, mas também o armazenamento, integridade, veracidade, confidencialidade e irrefutabilidade dos dados. A não ser que haja consentimento do paciente, o médico não pode divulgar informações ou relatos do atendimento.

Para garantir a privacidade dos dados e proteger a todos de vazamentos de dados ou outras falhas, tudo começa na escolha das tecnologias de gestão em saúde e Telemedicina. Já existem opções com criptografia na comunicação para inibir ataques cibernéticos e acessos mal intencionados.

Vale lembrar que, por mais que canais como WhatsApp, e-mail e ferramentas de videochamada (Skype, Zoom etc.) sejam práticas, não oferecem a segurança necessária para a prática clínica da Telemedicina.

O que é preciso para implementar a Telemedicina?

A Telemedicina no Brasil tende a gerar muitas oportunidades. Por isso, quem planeja implementar atendimentos à distância em um consultório, clínica médica, hospital ou quaisquer unidades de saúde deve ter atenção a alguns quesitos. Nós os listamos a seguir!

Dispositivos adequados

O celular é um grande aliado pessoal e profissional. Ainda que seja possível realizar atendimento à distância por ele, é importante avaliar se o dispositivo realmente funciona a esse propósito.

Talvez seja o caso de contar com um computador, notebook ou tablet para as videochamadas. Dessa forma, o smartphone pode servir como apoio para consultas e para ligações de emergência.

Conexão estável

Para permanecer em uma videochamada e garantir a compreensão do paciente, é preciso ter uma internet de boa qualidade. Durante o atendimento, ela não pode oscilar nem cair de vez.

É claro que existem imprevistos, como manutenções na rede, quedas de energia, quebra na fibra etc. Mas o ideal é que, no dia a dia, seja uma conexão estável. Planos de dados móveis, nesse sentido, talvez ainda não sejam o suficiente para acompanhar o expediente médico.

Vale escolher um bom plano de internet fixa e, sobretudo, cuidar para que os equipamentos sejam instalados em um posicionamento estratégico. Para usar o computador ou notebook, a conexão via cabo é mais estável. Já para celular e tablet, o Wi-Fi deve funcionar corretamente.

Certificado Digital

A certificação digital é a identidade eletrônica do médico, basicamente. Com ela, há a autenticação dos documentos do profissional e a consequente garantia de que ele é, de fato, quem diz ser.

Por meio da certificação digital para médicos, o profissional passa a ter uma assinatura digital. Assim, há mais segurança da veracidade dos telelaudos, prontuários eletrônicos e outros documentos importantes.

Software autorizado pelo CFM

Vimos, então, que a segurança é um dos grandes pontos de alerta nos serviços da Telemedicina. Sendo assim, é preciso ter a licença de um software que siga as normas do CFM. O profissional deve consultar a Regulamentação para entender os requisitos.

Vale lembrar também que uma das principais intenções é a agilidade. É por isso que se deve escolher programas de Telemedicina com integração de ferramentas de prontuário eletrônico, prescrição digital, agenda médica e assim por diante.

Entre outros quesitos que o profissional deve observar está a autorização das empresas de plano de saúde, caso o consultório trabalhe com essa oferta. Vale entrar em contato para entender as normas vigentes e solucionar dúvidas para não ter problemas posteriormente.

A Telemedicina no Brasil tem muito a evoluir ainda. Contudo, já oferece oportunidades para profissionais e, sobretudo, para os pacientes no quesito promoção à saúde. Os desafios vão sempre existir, mas é possível superá-los com atualização constante e o apoio das tecnologias.

Tenha em mente que os benefícios se sobressaem. Além disso, a Telemedicina no Brasil veio não para tomar o lugar do atendimento presencial, mas para potencializá-lo. As clínicas, consultórios, hospitais e outras unidades não deixarão de existir – muito pelo contrário.

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Fontes:

1. Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital

2. Datafolha + Conexa Saúde

3. PWC Brasil

4. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic)

5. IDC Brasil

6. Reportagem