O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma das iniciativas mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o acesso da população a medicamentos essenciais. Em fevereiro de 2025, o Ministério da Saúde anunciou uma mudança histórica: todos os 41 medicamentos e insumos do programa passaram a ser distribuídos gratuitamente, eliminando a coparticipação que ainda existia para alguns produtos. Essa medida beneficia diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, especialmente idosos, que antes pagavam parte do valor de alguns medicamentos e fraldas geriátricas.

Neste artigo, vamos explorar como o Programa Farmácia Popular funciona, quais medicamentos e insumos estão disponíveis e como médicos, farmacêuticos e outros profissionais de saúde podem orientar seus pacientes para acessar esses benefícios. Além disso, discutiremos o impacto do programa na saúde pública e as perspectivas de ampliação para os próximos anos.

Fim da coparticipação: agora, todos os medicamentos são gratuitos

O anúncio feito pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, marcou um novo capítulo na história do Programa. Desde fevereiro de 2025, todos os medicamentos e insumos do programa passaram a ser 100% gratuitos, incluindo itens como fraldas geriátricas e medicamentos de alto custo, como a dapagliflozina, usada no tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares.

Essa mudança beneficia especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social, que antes precisavam pagar uma porcentagem, que poderia ser até 50% do valor do produto. Agora, o acesso é universal e gratuito, reforçando o compromisso do SUS com a equidade e a inclusão.

Lista completa de medicamentos e insumos disponíveis

O Programa Farmácia Popular oferece 41 medicamentos e insumos para o tratamento de diversas condições de saúde. Abaixo, listamos todos os produtos e apresentações elencados no programa:

Categoria	Medicamentos	Apresentações
Hipertensão	Anlodipino	Comprimido: 5 mg
	Atenolol	Comprimido: 25 mg
	Captopril	Comprimido: 25 mg
	Enalapril	Comprimido: 10 mg
	Espironolactona	Comprimido: 25 mg
	Furosemida	Comprimido: 40 mg
	Hidroclorotiazida	Comprimido: 25 mg
	Losartana	Comprimido: 50 mg
	Metoprolol (succinato)	Comprimido de liberação prolongada: 25 mg
	Propranolol	Comprimido: 40 mg
Diabetes	Glibenclamida	Comprimido: 5 mg
	Insulina NPH	Frasco ampola: 100 UI/mL (10 mL)
		Caneta descartável ou refil: 100 UI/mL (3 mL)
	Insulina regular	Frasco ampola: 100 UI/mL (10 mL)
		Caneta descartável ou refil: 100 UI/mL (3 mL)
	Metformina	Comprimido: 500 ou 850 mg
		Comprimido de liberação prolongada: 500 mg
Asma	Beclometasona	Spray (aerossol bucal): 50, 200 ou 250 mcg/dose
	Ipratrópio	Spray (aerossol bucal): 20 mcg/dose
		Solução para inalação: 0,25 mg/mL
	Salbutamol	Spray (aerossol bucal): 100 mcg/dose
		Solução para inalação: 5 mg/mL
Osteoporose	Alendronato de sódio	Comprimido: 70 mg
Dislipidemia	Sinvastatina	Comprimido: 10, 20 ou 40 mg
Rinite	Beclometasona	Spray nasal: 50 mcg
	Budesonida	Spray nasal: 32 ou 50 mcg
Doença de Parkinson	Levodopa + carbidopa	Comprimido: 25 + 250 mg
	Levodopa + benserazida	Comprimido: 25 + 100 mg
Glaucoma	Timolol	Colírio: 2,5 ou 5%
Contracepção	Etinilestradiol + levonorgestrel	Drágea: 0,03 + 0,15 mg
	Estradiol + noretisterona	Ampola: 5 + 50 mg/mL
		Seringa preenchida: 5 + 50 mg/mL
	Medroxiprogesterona	Seringa preenchida: 150 mg/mL
		Frasco ampola: 150 mg/mL
	Noretisterona	Comprimido: 0,35 mg
Diabetes associado à doença cardiovascular	Dapagliflozina	Comprimido: 10 mg
Outros (insumos)	Fraldas geriátricas
	Absorventes higiênicos (Programa Dignidade Menstrual)

Nota: A disponibilidade dos medicamentos pode variar conforme a região e a farmácia credenciada. Recomenda-se verificar previamente a disponibilidade na unidade mais próxima.

Essa ampliação garante o acesso a tratamentos essenciais para doenças crônicas e condições de saúde que afetam milhões de brasileiros.

A importância do programa para a saúde pública

O Programa Farmácia Popular é um pilar fundamental para a saúde pública no Brasil. Desde sua criação, em 2004, o programa já beneficiou mais de 72,5 milhões de pessoas. Ao assegurar o acesso a medicamentos essenciais para o tratamento de doenças prevalentes, como hipertensão, diabetes, o programa contribui para a adesão ao tratamento com consequente redução de complicações associadas às doenças crônicas e diminuição da demanda por atendimentos de urgência e internações hospitalares.

Um dos principais objetivos é garantir que os pacientes não interrompam seus tratamentos por dificuldades financeiras.  A compra de medicamentos representa uma parcela expressiva dos gastos das famílias brasileiras com saúde, especialmente entre as pessoas de baixa renda. Dessa forma, ao oferecer medicamentos gratuitos, o Programa Farmácia Popular contribui para aliviar esse peso no orçamento familiar e, ao mesmo tempo, reduz os custos do Sistema Único de Saúde (SUS) com complicações decorrentes do abandono do tratamento.

Uma das grandes novidades anunciadas em 2025 foi a retomada do credenciamento de farmácias privadas, após oito anos sem novas adesões. Com isso, 758 municípios poderão se integrar ao programa, ampliando a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso aos medicamentos de forma prática e descentralizada. Essa ampliação facilita o acesso para populações em áreas remotas, reduz filas nas unidades básicas de saúde e melhora a eficiência do SUS, permitindo que os serviços públicos se concentrem em atendimentos e procedimentos mais complexos.

Como adquirir os medicamentos: passo a passo

Para retirar medicamentos e insumos no Farmácia Popular, os pacientes devem seguir alguns passos simples:

• Documentos necessários:
  • Documento oficial com foto e CPF (ou certidão de nascimento para menores de idade).
• Prescrição médica dentro do prazo de validade, que deve conter:
  • Nome completo do paciente;
  • Nome medicamento (princípio ativo ou marca);
  • Dosagem e forma farmacêutica;
  • Posologia e duração do tratamento;
  • Data de emissão da receita;
  • Assinatura e carimbo do profissional prescritor, com número do conselho profissional.
• No caso de pacientes que não podem comparecer pessoalmente à farmácia (como pessoas acamadas), existe a possibilidade de que o produto seja retirado por um representante legal ou outra pessoa munida de procuração. Nesse caso, os documentos necessários são:
  • Documento oficial do paciente com foto e CPF
  • Documento oficial do representante legal com foto e CPF;
  • Prescrição médica válida;
  • Documento que comprove a representação legal:
    • Declarado por sentença judicial;
    • Procuração particular com reconhecimento de firma ou procuração pública, que outorgue poderes para aquisição de medicamentos ou fralda geriátrica junto ao Programa
  • Para  menores de idade, é permitido apresentar a certidão de nascimento juntamente com a identidade civil ou outro documento que comprove a responsabilidade

As farmácias credenciadas estão listadas no site do Ministério da Saúde, com nome e endereço das unidades participantes do programa. Confira a lista aqui.

Medicamentos e produtos com regras específicas

Alguns medicamentos e insumos têm regras específicas para acesso, além da apresentação do documento de identidade com CPF (ou procuração):

• Dapagliflozina:
  • O paciente deve ter diagnóstico de diabetes tipo 2 e histórico de doença cardiovascular. 
  • A idade mínima do paciente para retirar o medicamento pelo Programa é 65 anos.
  • Basta apresentar a prescrição médica e o documento de identidade oficial com foto e o cpf, como no passo a passo descrito acima.
• Fraldas geriátricas:
  • Disponíveis para pacientes com 60 anos ou mais ou pessoas com deficiência.
  • Requer atestado médico ou, em pessoas com deficiência, laudo com CID (Classificação Internacional de Doenças).
  • A quantidade fica limitada a 4 fraldas por dia e a liberação pode ocorrer a cada 10 dias.
  • Veja aqui a lista com as marcas de fraldas cadastradas.

• Absorventes higiênicos (Programa Dignidade Menstrual):
  • Beneficia mulheres em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 10 e 49 anos.
    • Para menores de 16 anos, a retirada deve ser feita pelo representante legal.
  • O cadastro no Programa requer inscrição no CadÚnico e o documento de autorização para retirada é emitido pelo aplicativo Meu SUS Digital.
  • Basta apresentar o documento de autorização (em formato impresso ou digital) junto com o Documento com foto e o CPF.
  • Cada pessoa terá direito a 40 unidades, que poderão ser retiradas a cada 56 dias.

Intercambialidade de medicamentos: facilidade para pacientes e profissionais

Sempre que possível, é recomendado aos prescritores utilizarem a Denominação Comum Brasileira (DCB) ou o nome do princípio ativo, para que o paciente encontre o medicamento com mais facilidade, além de possibilitar a intercambialidade, a menos que haja uma justificativa clínica.

A intercambialidade é um recurso importante que facilita o acesso aos medicamentos. No Programa Farmácia Popular, é permitido às farmácias substituir o medicamento prescrito por um genérico ou similar intercambiável, desde que respeitem as normas da Anvisa. Nesse caso, é importante que médicos e farmacêuticos orientem seus pacientes sobre a possibilidade da troca e esclarecendo eventuais dúvidas

O impacto do Farmácia Popular na saúde brasileira

O Programa Farmácia Popular do Brasil é um exemplo de como políticas públicas bem estruturadas podem transformar a vida das pessoas. Com a gratuidade total dos medicamentos, a ampliação da rede credenciada e a priorização de populações vulneráveis, o programa fortalece o SUS e garante que milhões de brasileiros tenham acesso a tratamentos essenciais.

Para os profissionais de saúde, o Farmácia Popular representa uma ferramenta poderosa para melhorar a adesão aos tratamentos e a qualidade de vida dos pacientes. Com o compromisso de universalizar o acesso, o programa segue como um pilar fundamental da saúde pública no Brasil.